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Giovanni Soares
Ribeirão das Neves - Mg
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Especialista em Direito e Processo Penal
Sou o Dr. Giovanni Soares, advogado atuante exclusivamente na área criminal, especialista em Direito e Processo Penal.
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Giovanni Soares
Artigo ·
há 2 anos
Como relaxar a prisão preventiva pelo excesso de prazo
WhatsApp para dúvidas Clique e leia o texto original no meu site Excesso de prazo Um dos princípios mais importantes no direito está previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, que é o princípio da...
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Giovanni Soares
Artigo ·
há 2 anos
Revogação da prisão preventiva e a gravidade em abstrato do delito
WhatsApp para dúvidas Conceito de prisão preventiva Em primeira análise, é necessário conceituar o instituto da prisão preventiva. A prisão preventiva está prevista nos artigos 312 e 313 do Código de...
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Giovanni Soares
Artigo ·
há 2 anos
Revisão Criminal – Entenda!
A revisão criminal é muitas vezes confundida com uma espécie de recurso. Na verdade, trata-se uma ação autônoma de impugnação responsável por revisar processos que já transitaram em julgado. O...
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